logo dmachado advocacia empresarial
D&Machado Copyright 2019
Desenvolvido por ZoeDea Studio.
Todos os direitos reservados.

Evite o colapso financeiro

Em razão da crise causada pela propagação do Coronavírus e das incertezas quanto às medidas que o governo tomará para lidar com essa situação, muitas dúvidas surgem quanto ao que poderá ser feito de acordo com o tipo de negócio de cada um. Não temos um precedente do que está ocorrendo para nos orientar, bem como a legislação não prevê o que fazer em casos como esses. Dependendo do tipo de negócio que você tem, pode ser que o mercado estagne por um tempo ou diminua bastante o ritmo, levando sua empresa ou parte dela a ficar ociosa. O problema é...

Continuar lendo

Prescrição Intercorrente no Processo de Execução Fiscal

A carga tributária imposta a quem produz nesse país é um dos fatores que mais dificultam o crescimento. E também, o que mais provoca a extinção de empresas. Além de um bom planejamento tributário, há outros mecanismos que podem ajudar as empresas a ressurgirem no mercado e livrar-se de dívidas fiscais impagáveis. A legislação brasileira define prescrição intercorrente como sendo aquela que ocorre quando um processo já em andamento encontre-se sem movimentação há mais de cinco anos, por não se encontrar bens passíveis de penhora. Assim, o que caracteriza tal instituto é a inércia do exequente em dar prosseguimento ao processo. Esse lapso temporal sem que haja a indicação...

Continuar lendo

A perda do bem de família na execução trabalhista

Quando um processo trabalhista acaba com a condenação do empregador a pagar algum valor ao empregado, e essa decisão do juiz não é cumprida voluntariamente, inicia-se a fase de execução. Nesta fase, se não existe bens suficientes em nome da empresa para cobrir o valor condenado, os sócios das empresas respondem com seus patrimônios pessoais, inclusive o bem de família que até então era considerado impenhorável. Só que as recentes decisões na Justiça do Trabalho, determinando a penhora do bem de família do sócio executado são conflitantes com outros dispositivos legais. Com o intuito de proteger o caráter alimentar do crédito trabalhista, contrariam dispositivo constitucional do direito fundamental a moradia e da...

Continuar lendo

FGTS, divórcio e direitos das partes

Existem muitas dúvidas acerca do que entra na divisão de bens em caso de divórcio ou dissolução de união estável. Uma dessas dúvidas está relacionada ao FGTS que está depositado na conta dos cônjuges. O entendimento atual do Superior Tribunal de Justiça é o de que os proventos do trabalho recebidos, na vigência do casamento, compõem o patrimônio comum do casal, a ser partilhado na separação, tendo em vista a formação de sociedade de fato. O entendimento é no sentido de que houve esforço comum dos cônjuges, independentemente de a qual das partes coube a remuneração financeira pelo trabalho externo e eventuais diferenças salariais. Ou seja, deve ser reconhecido o direito à...

Continuar lendo

Você e sua empresa sabem o que é governança corporativa?

No meio comercial atual, muitas empresas ainda não têm o conhecimento do aprimoramento nos seus negócios. Para isso, a figura da Governança Corporativa traz a viabilidade de aumento no sucesso nos negócios, através de um meio de trabalho organizado e eficaz. Por definição, a Governança Corporativa nada mais é que o conjunto de processos, costumes, políticas, leis, regulamentos e instituições, envolvendo os relacionamentos entre todos dentro da empresa, tais como sócios, conselho de administração, diretoria, órgãos de fiscalização e controle e demais partes interessadas. Por tratarem das melhores práticas para administrar um negócio, os métodos de Governança tornaram-se fundamentais para avaliar os riscos e o retorno de um...

Continuar lendo

Aumentando a produtividade dos seus funcionários

Se você está pensando em como expandir sua empresa para o próximo nível, você provavelmente está preocupado com várias metas de crescimento diferentes. Desbloquear o potencial dos seus funcionários pode ser a chave. Uma das chaves para liberar o talento dos funcionários é incentivar seus funcionários a serem empreendedores; assumir o controle das ideias e explorar áreas que acham interessantes, mesmo que não estejam relacionadas ao seu trabalho cotidiano. Não estamos necessariamente falando sobre a antiga política do Google de permitir que seus funcionários sigam o que quiserem (até o Google discou sobre isso eventualmente). O que estamos falando é...

Continuar lendo

Aumente o potencial da sua empresa

Se você está pensando em como expandir sua empresa para o próximo nível, você provavelmente está preocupado com várias metas de crescimento diferentes. Desbloquear o potencial dos seus funcionários pode ser a chave. Uma das chaves para liberar o talento dos funcionários é incentivar seus funcionários a serem empreendedores; assumir o controle das ideias e explorar áreas que acham interessantes, mesmo que não estejam relacionadas ao seu trabalho cotidiano. Não estamos necessariamente falando sobre a antiga política do Google de permitir que seus funcionários sigam o que quiserem (até o Google discou sobre isso eventualmente). O que estamos falando é dar aos...

Continuar lendo

Defina seu objetivo com clareza

Na boa gestão do negócio de uma empresa, uma etapa importante é o planejamento estratégico. Entender onde se quer chegar e qual o melhor caminho para chegar é crucial. Acontece que definir o objetivo com clareza não é necessariamente uma tarefa fácil. Se alguém te perguntar o que você espera da sua empresa no futuro, provavelmente você responderá com palavras subjetivas como “espero ter uma empresa de referência” ou “uma empresa que atenda os clientes com qualidade”, e por aí vai. Mas se for perguntado o que considera qualidade de atendimento ou o que é ser referência, talvez alguma dificuldade possa surgir. No planejamento, é importante definir o objetivo de forma mensurável. Qualidade no...

Continuar lendo

Estilos de liderança

    [vc_row triangle_shape="no"][vc_column][vc_column_text] Parágrafo Quando pensamos em gestão no âmbito empresarial, precisamos levar em consideração alguns aspectos da personalidade e estilo do gestor, seja alguém que será contratado para esse fim, seja do próprio Diretor da empresa. O estilo de liderança define muitas coisas nas diferentes fases que empresa passa. As vezes alguns empresários se perguntam porque alguma coisa não está dando certo se ele está fazendo exatamente como fazia antes, e dava certo. Listamos abaixo, alguns estilos de liderança e suas características, para que você possa se analisar e usar como parâmetro para escolher o melhor estilo para a fase...

Continuar lendo

Você já foi vítima de dano moral?

O Dano Moral é aquele que afeta a personalidade, a dignidade, a intimidade de uma pessoa. No direito brasileiro são várias as situações que gera a necessidade de indenização por danos morais. Em uma cultura onde ‘ser sincero’ é uma virtude louvada, alguns limites devem ser observados para evitar ferir o íntimo de uma pessoa e a responsabilização que vem a partir disso. Via de regra, o Dano Moral precisa ser comprovado, e a pessoa que alegar ter prejuízo moral precisa mostrar como a ação ou conduta do ofensor prejudicou sua personalidade, dignidade ou intimidade. Mas existem exceções onde, o simples fato de alguém ou alguma instituição cometer um erro, já...

Continuar lendo