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Áreas de atuação para Pessoa física

Bancário

Os consumidores buscam cada vez mais seus direitos, para isso uma boa orientação é o segredo do sucesso. Ações revisionais de juros e demais encargos cobrados ilegalmente, como financiamentos de bens (carros, motos, caminhões, tratores, carretas, barcos, máquinas), conta corrente, empréstimos, cartão de crédito, entre outros é a melhor forma de assegurar os seus direitos e estabelecer uma negociação.

 

Ter o nome limpo é um direito do consumidor, por isso a D & Machado Advogados Associados orienta e assessora em ações com pedido de exclusão do nome nos órgãos restritivos de crédito como SPC, SERASA, entre outros.

 

Também proporciona uma melhor defesa em ações de busca e apreensão de bens, com intuito de proteger o seu patrimônio, bem como para lhe dar ampla defesa em ações de cobranças e execuções propostas pelas instituições financeiras. Nossa empresa, portanto, além de defender os seus interesses, busca mediar acordos favoráveis entre as partes, visando uma solução aos conflitos gerados.

Cível

A área do Direito mais presente na vida das empresas, mas raramente encarado de forma preventiva. Uma boa assessoria permite, inclusive, uma defesa eficaz dos litígios inevitáveis.

 

– Contencioso
– Consultoria Cível Empresarial
– Defesa em Ações de Direito do Consumidor
– Defesa em Execuções
– Sustação de Protesto Judicial
– Assessoria na Estruturação de Negócios Imobiliários

Contratos

O sucesso de uma empresa ou um negócio centra-se principalmente na formação de seus contratos. Muitas vezes os contratos se transformam em verdadeiras armadilhas, atrasando o desenvolvimento de sua empresa ou transformando o negócio num fracasso. A força e experiência do nosso departamento jurídico irão auxiliar você e sua empresa há prevenir qualquer ocorrência danosa, bem como apresentar soluções, quando o dano tenha ocorrido.

 

O desenvolvimento empresarial depende de uma boa postura adotada por sua empresa prevenindo-se através de uma qualificada assessoria jurídica. Desenvolvemmos uma assessoria consistente e coerente com abordagem jurídica para atender as suas reais necessidades.

 

Os contratos, muitas vezes, são redigidos de uma forma que não resolvem as incertezas de uma relação de negócio, aumentando os riscos de prejuízos. Elimine qualquer chance de prejuízo, pois a D&Machado Advocacia Empresarial possui a solução para sua necessidade, seja na formação de um contrato, como para resolver uma disputa sobre contratos. Porque trabalhamos no estilo da sua causa.

Direito do Consumidor

O Direito do Consumidor  está inserido em uma legislação eficaz, mas que necessita uma constante fiscalização, para que haja o seu cumprimento.

 

As relações entre consumidor e fornecedor se caracterizam pela disparidade, que  no mais das vezes é resultante da equivocada interpretação do Código de Defesa do Consumidor, ou até mesmo pela inobservância deste.

 

Nessa ótica, é comum se verificar que em alguns casos o consumidor se torna refém do fornecedor.

 

Aqui você encontra o apoio necessário para que o seu direito seja respeitado conforme preceitua a legislação em vigor . Nossos profissionais tem vasta experiência e competência no ramo consumeirista, trabalhando incessantemente para garantir seus direitos e garantias.

Direito de Família

Com a D&Machado Advocacia Empresarial você vai encontrar advogados especializados em todos os tipos de conflitos familiares. Trabalhamos com total confidencialidade e discrição, personalizando um atendimento que irá lhe aconselhar na melhor solução. Nossa empresa representará com eficácia, para que essa ação seja realizada da forma menos traumática para você e sua família, buscando os melhores resultados.

 

No tocante a sucessão, os nossos profissionais ajudarão a realizar todas as formalidades relacionadas com a concessão de sua vontade. Estamos a disposição para propor:

 

– Ação de Separação de corpos;

– Reconhecimento e dissolução de união estável;

– Separação consensual;

– Separação litigiosa;

– Divórcio consensual;

– Divórcio litigioso;

– Ação de anulação de casamento;

– Investigação de paternidade;

– Negatória de paternidade;

– Ação de alimentos;

– Execução de alimentos;

– Revisão de alimentos;

– Exoneração de alimentos;

– Ação de regulamentação de visitas;

– Busca e apreensão de menor e/ou incapaz;

– Guarda;

– Tutela/curatela;

– Adoção;

– Arrolamento de bens;

– Inventários;

– Remoção de inventariante;

– Ações contra o espólio;

– Ação anulatória de testamento;

– Ação de nulidade de partilha;

– Habilitação de herdeiros;

– Inventário negativo;

Trabalhista

O Direito do Trabalho, ou Direito Laboral, é o conjunto de normas jurídicas que regem as relações entre empregados e empregadores, e os direitos resultantes da condição jurídica dos trabalhadores. A D & Machado Advogados Associados trabalha na melhor relação entre empresa e colaboradores, onde visa estabelecer uma plataforma de direitos básicos e respeito entre as partes.

 

Nossa empresa trabalha assessorando o Direito Trabalhista com foco em algumas especialidades como o Direito Individual do Trabalho, Direito Coletivo do Trabalho e o Direito Público do Trabalho.

 

Para a área do Direito Individual do Trabalho, buscamos assessorar a relação individual do empregado e do empregador com responsabilidade e agilidade. O objetivo é alcançar resultados que sejam os mais satisfatórios possíveis para nossos clientes.

 

Já o Direito Coletivo e Público do Trabalho, assessoramos focados em buscar resultados aos nossos clientes relacionando-se com organizações sindicais, categorias de profissionais e entidades públicas. Nosso intuito é sanar conflitos coletivos e gerar soluções adequadas.

 

Por isso, a D & Machado visa a melhoria das condições de pactuação de força do trabalho na ordem socioeconômica, buscando um caráter mais civilizado e democrático. Consulte nossa equipe para uma melhor orientação de sua necessidade.

Tributário

Nossa empresa atua no Direito Tributário ou Fiscal assessorando a pessoa física e/ou as pequenas, médias e grandes empresas no conjunto de leis reguladoras da arrecadação dos tributos (taxas, impostos e contribuições), bem como de sua fiscalização.

 

O trabalho desenvolvido busca harmonizar as relações jurídicas estabelecidas entre o Estado e contribuinte no que se refere à arrecadação dos tributos, por isso nossa equipe trabalha para que esses tributos sejam os corretos e justos para os clientes da D & Machado Advogados Associados.

 

Cuidamos dos princípios e normas relativas à imposição e a arrecadação dos tributos, analisando a relação jurídica (tributária), em que são partes os entes públicos e os contribuintes e o fato jurídico (gerador) dos tributos.

 

Consulte os nossos serviços de qualidade e responsabilidade para que você seja sempre representado por quem entende do assunto. O Direito Tributário tem um relacionamento muito forte com o Direito Constitucional, principalmente no que tange aos direitos individuais, por isso estamos à sua disposição para analisarmos a sua necessidade, porque trabalhamos no estilo da sua causa.

Direito Criminal

A atual intervenção massiva do Direito Penal nas demais esferas, inclusive no setor privado, demonstra que atenção nesta área é também sinônimo de segurança e responsabilidade.

Desta forma, visando sempre a máxima preservação de seus clientes, o escritório D&Machado conta também com profissionais especialistas em Direito Penal e Processual Penal que desenvolvem seu trabalho mediante assessoria jurídica, de forma consultiva, preventiva e contenciosa, em todas as instâncias do Poder Judiciário, assim como em procedimentos investigatórios, primando por uma advocacia artesanal, discreta e sigilosa, de modo a adequar as estratégias às particularidades de cada caso concreto.

 

Os principais segmentos de atuação são os seguintes:

 

– Crimes Comuns e Contravenções Penais;

– Tribunal do Júri;

– Lei Maria da Penha;

– Assessoria e Consultoria Empresarial;

– Criminal Compliance;

– Crimes Ambientais;

– Crimes Informáticos;

– Crimes Contra o Sistema Financeiro Nacional;

– Crimes de Lavagem de Dinheiro;

– Crimes Contra Ordem Tributária e Econômica;

– Crimes Contra as Relações de Trabalho e Previdência Social;

– Crimes Contra as Relações de Consumo;

– Crimes Contra a Administração Pública;

– Crimes Licitatórios;

– Improbidade Administrativa;

– Assistência a Vítimas de Ilícitos Penais.

Direito de Trânsito

Atuamos no Direito de Trânsito, buscando respeitar o Código de Trânsito Brasileiro, o qual define atribuições das diversas autoridades e órgãos dos entes federados. Possuímos uma equipe especializada na representação em processos ligados ao trânsito.

 

Os principais segmentos de atuação nesta área são:

 

– Apreensão de veículo;

– Dano moral no trânsito (por conduta dos agentes públicos);

– Acidentes no trânsito (dano material, dano moral, dano estético, etc.);

– Processos administrativos de suspensão do direito de dirigir (PSDD) por excesso de pontos, embriaguez ou excesso de velocidade;

– Processos administrativos de cassação do direito de dirigir (PCDD) por conduzir veículo com a CNH suspensa;

– Apresentação de defesa prévia e interposição de recurso administrativo em processos administrativos relativo as multa de trânsito;

– Ações judiciais para a liberação de permissão para dirigir (CNH provisória) nos casos de cometimento de infração do art. 233 do CTB;

– Ações anulatórias de multa de trânsito, processo administrativo de suspensão do direito de dirigir e de cassação do direito de dirigir.

Direito Previdenciário

As constantes mudanças na legislação previdenciária dificultam a compreensão do segurado, em saber quais os direitos que possui junto à sistemática governamental, para ter os seus direitos assegurados numa perspectiva de um o benefício mais vantajoso.

 

Diante do atual quadro a D&Machado introduz em suas áreas de atuação profissionais especializados, para melhor assessorá-lo junto à Previdência Social, buscando sempre a melhor alternativa e o melhor benefício. E por se tratar, muitas vezes,  de um  benefício vitalício é imprescindível a assessoria de profissionais capacitados.

 

Principais segmentos da área de atuação:

 

– Aposentadoria por Tempo de Contribuição;

– Aposentadoria por Idade Urbana;

– Aposentadoria por Idade Rural;

– Aposentadoria Especial;

– Aposentadoria por Invalidez;

– Adicional de 25% para Acompanhantes;

– Auxílio Doença;

– Auxílio Acidente;

– Revisão de Benefício;

– Desaposentação.