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Sobre Responsabilidades e Possibilidades

09-02-18

familia

Quando pensamos em família hoje, o vínculo mais forte e certamente permanente que existe, são os filhos. Existe ex-companheiro, ex-mulher, ex-marido, ex-namorada, mas não existe ex-filho, ex-pai ou ex-mãe. Os filhos são, além de um elo perpétuo, objeto máximo de cuidado de um indivíduo, devido à vulnerabilidade que se encontram enquanto estão se desenvolvendo.

Mas, pelas mais diversas razões, os pais se separam, precisando deixar bem claro a forma como o cuidado com os filhos vai continuar. Esse cuidado envolve alimentação, educação, emoções, afetos, saúde, objetos de uso pessoal, brinquedos entre outras coisas, cuidado esse que deve ser partilhado e fornecido pela mãe e pelo pai na medida da possibilidade de cada um. Mas habitualmente, os pais têm dificuldade de entrar em um acordo sozinhos acerca da medida da responsabilidade de cada um, sendo necessária uma ação judicial para definir com clareza.

Paralelo a isso, nos últimos anos experimentamos em nosso país e em nosso estado crises em várias esferas. Muita gente oscilou entre o desemprego -trabalhos temporários – trabalhos informais – emprego formal – desemprego novamente. Você mesmo pode ter oscilado entre bons e maus momentos financeiros.

Assim, quando a questão é a responsabilidade/possibilidade nos cuidados com os filhos, o que foi definido em uma ação de guarda e pensão alimentícia pode deixar de corresponder com a realidade. Algumas vezes a guarda que era apenas de uma parte pode passar a ser compartilhada. Outras a pensão pode ser revisada, seja porque uma parte passou a ganhar melhor e o filho deve participar disso, ou porque perdeu rendimentos, e não há possibilidade de arcar com o definido em um momento melhor da vida.

Essa é a função da ação de revisão de alimentos, possibilitar que, ao longo dos anos de responsabilidades compartilhadas dos pais em relação aos filhos, haja sempre justiça no compartilhamento, na medida correta que o momento permite, lembrando sempre de que a criança deve ser cuidada integralmente.

D&Machado Advogados Associados