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STF – Que lição podemos aprender com o voto da ministra Rosa Weber?

STF – Que lição podemos aprender com o voto da ministra Rosa Weber?

11-04-18

Semana passada foi agitada em relação à votação no Supremo Tribunal Federal acerca do Habeas Corpus do ex-presidente Lula. No centro da discussão estava a possibilidade de alguém ser preso após a condenação em segunda instância (depois de 2 tribunais julgarem), ou se só pode haver cumprimento de pena após a última decisão do último Tribunal (são 4 tribunais que julgam no total).

Até 2016, uma pessoa só podia ser presa após condenada nos 4 tribunais, o que fazia com que algumas pessoas jamais fossem presas pela demora nos julgamentos. Em 2016 o STF realizou uma mudança de entendimento, por 6 votos a 5, de que uma pessoa poderia ser presa após o julgamento dos dois primeiros tribunais e aguardava presa o julgamento nos dois últimos. Entre os 5 que votaram contra estava a Ministra Rosa Weber. Uma vez tomada a decisão, criou-se uma súmula vinculante (todo Juiz no Brasil é obrigado a adotar a mesma postura, para trazer segurança jurídica e igualdade nos julgamentos) e a Ministra Rosa Weber que era contra a prisão passou a não conceder mais Habeas Corpus respeitando a decisão do STF, apesar de seu posicionamento pessoal.

De dois anos para cá, o ministro Gilmar Mendes mudou sua opinião acerca do tema. Assim, na semana passada foi colocado em pauta a votação do Habeas Corpus do presidente Lula e, na votação, a Ministra Rosa Weber votou contra conceder o Habeas Corpus. O argumento que ela utilizou foi o de que, mesmo ela sendo contra prender alguém antes do julgamento nos 4 tribunais, a decisão tomada pela equipe que ela faz parte, tinha sido o de prender, mesmo que ela tenha sido voto vencido. E que por causa disso, para preservar a unidade, a segurança jurídica e o princípio do colegiado, ela votaria contra sua opinião pessoal e não concederia o Habeas Corpus.

Sem levar em conta se essa era a real motivação ou não da ministra, o princípio sobre trabalho em equipe e sobre os limites que existem nas opiniões pessoais é bem interessante. Como você lida com isso no seu sistema de trabalho ou na sua empresa? Empresas são ambientes de colegiado muitas vezes. Existe um objetivo comum, mas as vezes duas ou três opiniões sobre como se chega a esse lugar. Se a atitude daquele que não terá sua opinião levada em consideração for a de não empenhar seus esforços para que a outra ideia prevaleça, isso enfraquecerá a equipe.

Tanto como líder da equipe, quanto como membro da equipe, saber lidar com a opinião divergente adequadamente pode ser fator de fracasso ou sucesso do projeto e até mesmo da própria empresa. Como você age quando sua ideia não é aceita? Como você lida com as pessoas na equipe que não tem ideias aceitas? Qual o limite entre a opinião pessoal e o fortalecimento do grupo?

D&Machado Advogados Associados.