Artigos

3111

Mediação de conflitos: a disputa em que todos ganham

Convivemos no nosso dia a dia com muitas diferenças de interesses entre nós e as pessoas que nos cercam e

Ler Artigo Completo
2984

O ENGANO DO DPVAT

Em 1966 foi criado o seguro obrigatório para pessoas proprietárias de veículos, que hoje chamamos de DPVAT, com o propósito

Ler Artigo Completo
2751

Sobre Responsabilidades e Possibilidades

Quando pensamos em família hoje, o vínculo mais forte e certamente permanente que existe, são os filhos. Existe ex-companheiro, ex-mulher,

Ler Artigo Completo
1340

Demissão por Justa Causa: Princípio da Imediatidade.

Um instituto muito controverso tanto para empregadores, quanto no universo jurídico é o da Demissão por Justa Causa, descrito no

Ler Artigo Completo
1334

DA DISPENSA DA APRESENTAÇÃO DAS CERTIDÕES NEGATIVAS DE DÉBITO TRIBUTÁRIO PARA CONCESSÃO DA RECUPERAÇÃO JUDICIAL.

A exigência da apresentação das certidões negativas de débitos tributários estabelecida no artigo 57 da Lei 11.101/2005 que inseriu no

Ler Artigo Completo
1327

A MULTIPARENTALIDADE NO CENÁRIO JURÍDICO ATUAL.

A jurisprudência moderna tem adotado posicionamento favorável no reconhecimento da multiparentalidade. Tal atitude é um verdadeiro progresso no direito de

Ler Artigo Completo
1325

A DESCONSIDERAÇÃO INVERSA DA PERSONALIDADE JURÍDICA.

 Antes da vigência do Novo Código de Processo Civil a lei não regulava expressamente o assunto, entretanto, a doutrina e

Ler Artigo Completo