Áreas de Atuação

Trabalhista

Conflitos são inevitáveis, mas podem ser menos e acabar melhor. Consultoria preventiva e defesas estratégicas podem diminuir o passivo trabalhista e auxiliar o desenvolvimento da empresa.

- Contencioso Administrativo e Judicial
- Direito Coletivo e do Trabalho
- Consultoria Preventiva
- Due Diligence

Tributário

“O poder de Tributar é o poder de destruir” – Pode-se ler essa frase de John Marshall com pessimismo ou estrategicamente. Nossa carga tributária é pesada, muda constantemente e exige dos profissionais que trabalham em prol da empresa atualização constante. Prevenir Planejar, Administrar e Cobrar o indevido impedem a destruição fiscal da empresa.

- Contencioso Administrativo em órgãos municipais, estaduais ou federais
- Consultoria
- Contencioso Judicial
- Planejamento Tributário
- Due Diligence e Estruturações de M&A
- Assessoria em Fusões e Aquisições
- Project Finance

Societário e Comercial

Uma boa estruturação requer um conhecimento multidisciplinar, que visa da diminuição de custos à prevenção de litígio entre os sócios. Uma profissional e neutra estruturação liberta a empresa para alcançar seu máximo potencial.

- Fusões e Aquisições (M&A)
- Contratos Comerciais
- Due Diligence
- Reorganização e Reestruturação Societária
- Acordos de Acionistas
- Governança Corporativa
- Auditorias Legais
- Planejamento Sucessório
- Contencioso Judicial e Administrativo
- Arbitragem
- Estruturação Patrimonial
- Marcas e Patentes

Cível

A área do Direito mais presente na vida das empresas, mas raramente encarado de forma preventiva. Uma boa assessoria permite, inclusive, uma defesa eficaz dos litígios inevitáveis.

- Contencioso
- Consultoria Cível Empresarial em Geral
- Defesa em Ações de Direito do Consumidor
- Defesa em Execuções
- Sustação de Protesto Judicial
- Assessoria na Estruturação de Negócios Imobiliários

Contratos

“O contrato é lei entre as partes” é regra em países onde o Estado é mínimo, não no nosso caso. Se o Estado tutela as relações nos mínimos detalhes, esses detalhes são importantes na confecção de bons contratos, na sua execução ou exigência também, além da revisão necessária nos abusivos.

- Elaboração, Revisão e Assessoria
- Negociação de Contratos Gerais
- Ação de Renovação de Contratos
- Contratos envolvendo Negócios Imobiliários

Penal Tributário e Econômico

Alinhar sócios, gestores e funcionários com os princípios e valores da Empresa é uma maneira eficaz de reduzir riscos e práticas ilícitas que podem manchar a reputação de Empresa e transformar uma carreira brilhante em fracasso. Atuação especializada nas seguintes áreas:

- Crimes contra a Organização do Trabalho
- Crimes contra a Ordem Tributária e Fiscal
- Crimes contra a Seguridade Social
- Crimes contra as Relações de Consumo
- Crimes contra o Meio Ambiente (Direito Ambiental)
- Crimes contra o Sistema Financeiro Nacional
- Crimes contra a Propriedade Industrial
- Crimes de Societários e de Insolvência, Falimentares
- Crimes contra Administração Pública
- Contencioso Extrajudicial
- Contencioso Judicial
- Consultoria e Elaboração de Pareceres

Esfera Administrativa

O desenvolvimento da Empresa pode passar pelas relações com os diversos entes públicos. É importante conhecer as regras do jogo e aplicar a melhor estratégia Ganha-Ganha para o melhor interesse da Empresa e da Sociedade. Assessoria no âmbito extrajudicial:

- Inmetro
- Dnit
- Daer
- Detran
- Receita
- CADE
- Ministério Público (Termo de Ajustamento de Conduta)
- Licitações
- Parcerias Público Privada

Acompanhamento Empresarial

Desenvolvimento de lideranças que possam ir mais longe mais rápido, são garantia de melhor e mais sólido posicionamento no mercado.

- Coaching Empresarial
- Planejamento Estratégico
- Desenvolvimento e Execução de Projetos
- Avaliação e implementação de melhores práticas
- Palestras para Colaboradores
- Acompanhamento e Treinamento de Gestores

Direito Administrativo

Auxílio a municípios e órgãos públicos que podem aplicar as melhores práticas jurídicas utilizadas na esfera empresarial para o desenvolvimento do ente público.

- Terceirização para entes públicos